Última atualização: outubro de 2026

1. Identificação

O presente website, disponível em https://standgasparauto.pt, é propriedade da sociedade GASPAR PINTO & PAULA VIEIRA, LDA., com a designação comercial Stand Gaspar Auto.

• NIF: 515073997

• Morada: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 600, 4575-052 Alpendorada, Marco de Canaveses, Portugal.

• Telefone: +351 912 256 810

• E-mail: gasparvilaboa@gmail.com

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Stand Gaspar Auto, incluindo os seus conteúdos, funcionalidades e informações disponibilizadas aos visitantes.

Ao aceder ao website, o utilizador aceita os presentes termos e compromete-se a utilizá-lo de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

3. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos e outros materiais, estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais, sem autorização prévia dos respetivos titulares, não é permitida, salvo nos casos previstos na lei.

4. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e adequada.

Não é permitido:

• Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;

• Introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos que possam comprometer o seu funcionamento;

• Tentar aceder sem autorização a áreas restritas, sistemas ou dados;

• Praticar atos que prejudiquem a segurança, integridade ou disponibilidade do website.

5. Conteúdos e informações

O Stand Gaspar Auto procura assegurar que os conteúdos e as informações publicados no website são corretos e estão atualizados.

No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou desatualizações, nem a disponibilidade permanente de todos os conteúdos e funcionalidades.

O website poderá ser atualizado, alterado ou reorganizado a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O Stand Gaspar Auto envidará esforços razoáveis para assegurar o funcionamento do website, não podendo, contudo, garantir o seu acesso ininterrupto ou a ausência de falhas técnicas.

Na medida permitida pela legislação aplicável, não poderá ser responsabilizado por interrupções, indisponibilidades ou problemas técnicos alheios ao seu controlo, nem por danos decorrentes da utilização indevida do website.

Esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá incluir ligações para plataformas ou websites externos, nomeadamente redes sociais e outros serviços de terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas por conveniência dos utilizadores. O Stand Gaspar Auto não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, condições de utilização ou políticas de privacidade desses websites externos.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais eventualmente recolhidos através do website é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Para obter informações sobre o tratamento dos dados pessoais, os direitos dos titulares e a utilização de cookies, o utilizador deverá consultar a Política de Privacidade e Cookies disponível no website.

9. Alterações aos Termos e Condições

O Stand Gaspar Auto reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

As alterações serão publicadas nesta página, produzindo efeitos a partir da data da respetiva publicação.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer questão relacionada com a utilização do website será apreciada de acordo com a legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas legalmente previstas.

11. Contactos

Para esclarecimentos relacionados com a utilização do website ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:

GASPAR PINTO & PAULA VIEIRA, LDA.

E-mail: gasparvilaboa@gmail.com

Telefone: +351 912 256 810

Morada: Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 600, 4575-052 Alpendorada, Marco de Canaveses, Portugal.